Tema(s): Guarda compartilhada Relação harmoniosa Desnecessidade
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente
Data de Publicação: 02/09/2018
Tema(s): Princípio do melhor interesse do adolescente Alienação Parental
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental Necessidade de regularização das visitas
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Embargos de declaração Erro material Equívoco de digitação na parte dispositiva da ementa Acolhimento
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental cumulada com inversão de guardaVítima da alienação Genitor Inocorrência Distanciamento entre pai e filha Inocorrência
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de regulamentação de guarda Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada Vontade do menor Concessão da guarda ao genitor
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de vínculo socioafetivo Convivência familiar Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Família Guarda Vontade do menor Companhia do genitor
Data de Publicação: 05/09/2013